Data de Envio | Setor | Ato |
05/02/2013 10:34
| DP | |
30/01/2013 09:42
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2013 - |
30/01/2013 09:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 138/2013 - |
29/01/2013 10:27
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 863/2013 - |
29/01/2013 10:27
| SMPjTC | Despacho nº 27/2013 - Pelo encerramento do feito. Certidão Liberatória. Baixa das pendências perante a DIJUR. Encerramento. |
10/08/2012 11:33
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2750/2012 - |
10/08/2012 11:33
| DIJUR | Parecer nº 1401/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIAS AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPC |
13/07/2012 13:03
| S2C | Acórdão nº 1920/2012 - |
13/07/2012 13:03
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1133/2012 - |
13/07/2012 13:03
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1141/2012 - |
18/06/2012 11:51
| GCNB | |
15/06/2012 06:50
| SMPjTC | Parecer nº 8569/2012 - indeferimento EMENTA: Solicitação de certidão liberatória. Indeferimento do pedido. Remessa de ofício ao Município para devolução dos processos que estão na origem relativos a diligências feitas pelo TC. |
12/06/2012 14:31
| DIJUR | Informação nº 1406/2012 - |
12/06/2012 14:31
| DIJUR | Parecer nº 7873/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. |
12/06/2012 09:49
| DG | |
11/06/2012 10:06
| DEX | Informação nº 1139/2012 - |
28/05/2012 16:19
| DAT | Informação CL nº 67/2012 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória |
11/04/2012 17:18
| DCM | Informação nº 693/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da
Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão “online”
está sujeita ao cumprimento da Agenda de
Obrigações. |
11/04/2012 08:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6353/2012 - |