Processo 228214/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/04/2012 08:55
Autuado em 11/04/2012 08:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1920/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1920/ 2012 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
11/07/2012 Acórdão   1920/ 2012 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Representante legal LUIZ FERNANDO DE MASI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2012 12:37 Juntada de AR ofício 2750/12-ODL-DIJUR
27/08/2012 17:04 do Protocolo 575046/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/08/2012 Ofício de Diligência   2750/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2013 576 Despacho Processual Diverso nº 138/2013
24/07/2012 450 Acórdão nº 1920/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6353/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2013 10:34 DP  
30/01/2013 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2013 -
30/01/2013 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 138/2013 -
29/01/2013 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 863/2013 -
29/01/2013 10:27 SMPjTC Despacho nº 27/2013 - Pelo encerramento do feito. Certidão Liberatória. Baixa das pendências perante a DIJUR. Encerramento.
10/08/2012 11:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2750/2012 -
10/08/2012 11:33 DIJUR Parecer nº 1401/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIAS AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. AO MPC
13/07/2012 13:03 S2C Acórdão nº 1920/2012 -
13/07/2012 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1133/2012 -
13/07/2012 13:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1141/2012 -
18/06/2012 11:51 GCNB  
15/06/2012 06:50 SMPjTC Parecer nº 8569/2012 - indeferimento EMENTA: Solicitação de certidão liberatória. Indeferimento do pedido. Remessa de ofício ao Município para devolução dos processos que estão na origem relativos a diligências feitas pelo TC.
12/06/2012 14:31 DIJUR Informação nº 1406/2012 -
12/06/2012 14:31 DIJUR Parecer nº 7873/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
12/06/2012 09:49 DG  
11/06/2012 10:06 DEX Informação nº 1139/2012 -
28/05/2012 16:19 DAT Informação CL nº 67/2012 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
11/04/2012 17:18 DCM Informação nº 693/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão “online” está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
11/04/2012 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6353/2012 -

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